Políticos e peritos da SADC partilham experiências sobre Indústria Extractiva

Maputo acolhe na Segunda e terça-feira, dias 22 e 23 de Novembro a Conferência Internacional sobre Indústria Extractiva, cujo objectivo é reflectir sobre os ganhos decorrentes da exploração dos recursos extractivos, os desafios ligados a gestão das receitas, bem como sobre o papel dos actores e questões relativas ao género.

A conferência vai juntar parlamentares de Moçambique e de vários países da região da SADC, representantes de instituições do governo, corpo diplomático, representantes de empresas do sector extractivo, sociedade civil, académicos entre outros actores que vão participar presencial e virtualmente.

A região da África Austral, onde se localizam os países membros da SADC, é tida como uma das maiores detentoras de recursos minerais ao nível global, estando no topo da lista em termos de quantidades, qualidade e variedade de reservas minerais.

Apesar desta região ser rica em recursos naturais, constata-se que os seus países não estão a experimentar o desenvolvimento amplo ao nível das suas economias e estratos sociais, sendo que, em muitos casos as comunidades locais vivem em condições precárias, caracterizadas por extrema pobreza, tendo um impacto significativo principalmente para as mulheres.

Durante a conferência, os participantes vão discutir sobre a boa governação e transparência no sector da indústria extractiva, tendo em conta as políticas internacionais e regionais, tendo em conta as dinâmicas ao nível dos países da região da SADC. Vão analisar e partilhar experiências sobre as políticas e práticas de gestão e partilha de receitas do sector dos recursos naturais, políticas globais de conteúdo local, para além de reflectir sobre a inclusão do género na exploração dos recursos naturais.

Está ainda prevista a intervenção de representantes de empresas que actuam no sector extractivo em Moçambique (sector de minas e petróleo e gás) que vão partilhar as suas políticas e procedimentos tendo em conta a promoção do equilíbrio do género no sector.

A conferência é organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Assembleia da República e o Fórum Parlamentar da SADC com apoio da Embaixada da Finlândia, no âmbito da implementação do projecto, “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique”. São também parceiros de implementação deste projecto a organização DemoFinland e o Netherlands Institute For Multiparty Democracy (NIMD).

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