O Governo da Noruega e a UNFPA (a agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas) assinaram hoje um acordo de mais de 3,1 milhões de dólares (30.000.000 NOK) para reforçar os serviços e sistemas de prevenção e resposta em matéria de saúde sexual e reprodutiva (SSR) e violência baseada no género (VBG), a fim de satisfazer as necessidades imediatas e a longo prazo das mulheres e raparigas vulneráveis afectadas pelo conflito no norte de Moçambique.
O acordo foi assinado pelo Embaixador do Reino da Noruega em Moçambique, S.Excia Haakon Gram-Johannessen, e pela Representante Residente do UNFPA Moçambique, Bérangère Boëll.
Assegurando que os mais vulneráveis não sejam deixados para trás, o projecto plurianual (em curso até Dezembro de 2024), faz a ponte entre a prestação imediata de serviços e os esforços de resiliência para reduzir as necessidades não atendidas, diminuir os riscos a longo prazo e melhorar os resultados do desenvolvimento. O projecto apoiará mais de 400.000 pessoas, com enfoque nas mulheres em idade reprodutiva, adolescentes, jovens, e pessoas com deficiência, das comunidades de acolhimento e comunidades deslocadas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, e Niassa.
“Os direitos de saúde sexual e reprodutiva são uma prioridade na cooperação para o desenvolvimento norueguesa, pelo que temos o prazer de apoiar os importantes esforços do UNFPA. O direito de uma pessoa a um corpo saudável e a autonomia, educação e cuidados de saúde para decidir livremente com quem fazer sexo e como evitar infecções sexualmente transmissíveis ou gravidez indesejada são essenciais para o desenvolvimento humano e realização das metas do desenvolvimento sustentável,” diz o Embaixador do Reino da Noruega em Moçambique, S.Excia o Sr. Haakon Gram-Johannessen.
Contribuindo para as estratégias de recuperação e resiliência do Governo de Moçambique para a região norte, o projecto ligará as intervenções humanitárias ao reforço dos sistemas e ao desenvolvimento de capacidades para assegurar a continuidade dos serviços SSR e VBG através de uma abordagem do triplo nexus entre ação humanitária, desenvolvimento e paz que apoia soluções sustentáveis a longo prazo para a região.
O projecto irá também aumentar a utilização de dados desagregados para identificar lacunas na qualidade do serviço, na prestação e na acessibilidade, e informar a tomada de decisões e de políticas baseadas em provas que colocam mulheres, raparigas e jovens vulneráveis em primeiro plano de implementação.
“Uma em cada quatro pessoas deslocadas pelo conflito são mulheres em idade reprodutiva. As suas necessidades não podem ser ignoradas, e à medida que o conflito continua, a sua vulnerabilidade e exposição à violência baseada no género e complicações relacionadas com a saúde aumentam dramaticamente. O UNFPA estende o seu apreço ao Governo e ao povo da Noruega pelo seu investimento no desenvolvimento e paz no Norte, dando prioridade àqueles que muitas vezes são deixados para trás: mulheres, raparigas e jovens,” afirma a Representante Residente do UNFPA Moçambique, Bérangère Boëll.
O actual encerramento das instalações de saúde em oito distritos afectados pelo conflito afectou mais de meio milhão de pessoas, incluindo mulheres deslocadas que enfrentam um maior risco de complicações durante o parto sem acesso a cuidados obstétricos, bem como mulheres sobreviventes de violência que podem sofrer maiores vulnerabilidades sem acesso imediato a serviços de protecção ou cuidados pós-violação.
Em resposta, o projecto destacará enfermeiras de saúde materno-infantil e brigadas móveis para fornecer serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva; equipará as instalações de saúde restauradas com suprimentos essenciais; e reforçará os sistemas de encaminhamento e os ‘centros one-stop’ para a prevenção e resposta à violência baseada no género, entre outras actividades chave.
Globalmente, a Noruega está entre os cinco maiores doadores do UNFPA, classificando-se em segundo lugar em contribuições para o financiamento principal do UNFPA em 2021. Em Moçambique, o UNFPA tem mantido anos de parceria com a Noruega com financiamento de projectos centrados na resposta à COVID-19, recuperação dos ciclones Idai e Kenneth, o Censo da População e Habitação de 2017 e um programa conjunto das Nações Unidas centrado na protecção de pessoas com albinismo.
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