O anteprojecto de Lei de Investimentos do Sector Privado, em análise na casa do povo, espelha um novo cenário para o ramo empresarial nacional, com destaque para o fortalecimento da contratação da mão-de-obra nacional, bem como o aumento da confiança dos estrangeiros em solo pátrio.
Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique(CTA), em entrevista exclusiva ao Jornal Visão Moçambique, quando questionado sobre a importância do instrumento legal, disse que Moçambique está na rota da modernização e sofisticação dos procedimentos comerciais de acordo com a lei.
“Se for a notar, Moçambique e o seu Estado estão a ser sofisticados. Estamos a caminhar para uma revisão da Lei de Trabalho, então obviamente que há uma necessidade de conciliar, aspectos laborais que concorrem para a melhoria do ambiente de negócio em Moçambique”, disse Vuma, acrescentando que o Código Comercial é um dos instrumentos legais muito debatido acreditando que a revisão da Lei de Investimentos Privados, vai actualizar o cenário dos negócios no país, bem como assegurar investimentos estrangeiros com base legal e carinho que impulsionem o desenvolvimento do país economicamente.
A modernização do sector empresarial é vista pelo Presidente da CTA como um dos maiores ganhos que a Lei em discussão poderá trazer.
Alei agora em revisão, existe em Moçambique deste 1996, abrindo-se assim um espaço para uma economia de mercado mais aberta e concorrencial, passando o país a conhecer instrumentos que concorrem para aceleração da economia mas também, a sua colocação no mundo de investimentos para internacionalização das empresas estrangeiras e a protecção do investidor.
A Lei de Investimentos em Moçambique, em revisão neste momento, criará um quadro Jurídico completo, em matérias que concorrem para a melhoria do investimento, mas também para protecção do investidor nacional e estrangeiro.
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